STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

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Justiça brasileira pede choque de gestão

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O presente artigo apresenta um estudo sistemático da Teoria Jurídico-filosófica do Anarcocapitalismo. Mergulhando nas principais obras dos principais teóricos dessa ideia.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

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Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Direito à saúde e o STF

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